O potencial hidrelétrico do Brasil é um dos maiores do mundo e responde por 77%* de toda matriz energética nacional. Os maiores aproveitamentos hidrelétricos, entretanto, concentram-se em regiões isoladas, o que torna os pequenos empreendimentos uma alternativa adequada e complementar para a matriz brasileira.
Mas, afinal, você sabe quais as principais diferenças entre pequenas e grandes usinas hidrelétricas? Comecemos pelo básico: ambas se enquadram no quesito fontes limpas e renováveis. Porém, a capacidade de potência instalada e o tamanho de seus reservatórios são diferentes. Enquanto Pequenas Centrais Hidrelétricas possuem aproveitamento hidrelétrico com potência igual ou inferior a 30 MW e área de reservatório de até 13 km2, grandes usinas hidrelétricas, chamadas UHEs, não possuem limitação quanto ao tamanho de seus reservatórios e apresentam potência superior a 30 MW.
Conheça as principais vantagens das Pequenas Centrais Hidrelétricas e entenda por que elas são consideradas uma alternativa às grandes usinas:
- Reservatórios reduzidos: PCHs são operadas a "fio d'água", o que exigem pequenos reservatórios (menores que 13 km2);
- Curto prazo de implantação, sendo inferior aos prazos das UHEs (Usinas Hidrelétricas);
- 100% de isenção em alguns encargos do setor, como tarifa de Uso do Bem Público (UBP), tarifa de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) e encargo de Pesquisa e Desenvolvimento, (P&D);
- 50% de isenção na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), sendo o desconto estendido também para os consumidores;
- Possibilidade de venda de energia aos consumidores especiais, na modalidade de energia incentivada;
- Possibilidade de vender energia a comercializadoras sem que o consumidor adquirente final perca o benefício dos descontos tarifários;
- PCHs são dispensadas de licitação para obter concessão: basta o empreendedor ter autorização da Aneel. Atualmente, existem mais de 400 PCHs em operação, mais de 50 em construção e cerca de 140 outorgadas.
No que diz respeito ao desenvolvimento socioambiental, as PCHs promovem geração distribuída local e desenvolvimento sustentável. Projetos de pequena escala aumentam a confiabilidade da rede de transmissão e propiciam desenvolvimento da economia local.
* EPE, 2010