O objetivo desse programa é transmitir à comunidade informações e conhecimento dos principais temas sócio-ambientais atuantes na região de implantação da PCH. Também é focada a importância da preservação do patrimônio natural da região. São realizados eventos educativos com a comunidade, com distribuição de cartilhas de educação ambiental, palestras com temas ligados ao meio ambiente local e participação nas escolas da comunidade para conscientização e educação dos alunos. Os temas mais freqüentes são: lixo e reciclagem, conservação de solo, preservação da mata ciliar, assoreamento dos rios, uso e conservação da água, biodiversidade.

                                             

    

• 3.PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Esse programa consiste na instalação de um Posto de Atendimento Social – PAS – à comunidade, onde um assistente social, um advogado e um psicólogo ficam a disposição para dar assistência e orientação à população. São realizadas atividades de cunho comunitário, como Atividades de Conscientização, Educação Ambiental, Saúde e Lazer. Também é no PAS que a comunidade candidata-se aos postos de trabalho oferecidos durante a construção do empreendimento.

• 4.PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

Este projeto tem por objetivo acompanhar as possíveis mudanças socioeconômicas, no contexto de implantação e operação da PCH, enfatizando: estruturas produtivas e fundiárias, impactos na demanda a serviços sociais, na renda e emprego local, conflitos com a comunidade e o desenvolvimento da atividade do turismo, com intuito de verificar os impactos socioeconômicos ocasionados e formular ações junto à comunidade e ao poder público municipal.

• 5.PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

Este Programa inclui avaliar e caracterizar a qualidade das águas do rio em questão, no trecho onde está sendo construído o empreendimento. O monitoramento dos cursos d'água na fase de implantação visa acompanhar as possíveis alterações na qualidade da água em função das obras. Nas PCHs, inclui também um levantamento dos Usos das Águas no Trecho de Vazão Reduzida, de forma a verificar junto aos moradores das propriedades possíveis interferências nos usos da água praticados nesses estabelecimentos, além de avaliar as condições de permanência das famílias em seus atuais locais de moradia e produção.



         

• 6.PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DE FAUNA

Este projeto visa acompanhar a sucessão de espécies animais nas diferentes fases do empreendimento (construção e operação). São utilizadas técnicas de inventário e monitoramento, como observação direta, armadilhagem científica, redes de neblina, levantamento de vestígios (pegadas), bio-vocalização, procurando amostrar as espécies ocorrentes e as alterações nas populações e comunidades. Também se verifica a presença de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção e a situação de conservação dessas espécies na região do empreendimento. Esse programa abrange os Projetos de Monitoramento da Herpetofauna (anfíbios e répteis), Monitoramento da Avifauna (aves), Monitoramento da Mastofauna (mamíferos) e Projeto de Resgate de Fauna. Esse último está voltado ao acompanhamento e resgate dos animais deslocados durante o desmatamento e enchimento do reservatório.

       

• 7.PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DE ICTIOFAUNA

O Programa de Monitoramento de Ictiofauna visa o acompanhamento das transformações ocorridas sobre a comunidade íctica em razão da alteração do regime hidráulico – lótico x lêntico na construção das PCHs. Os resultados fornecem subsídios para a adoção de medidas para a conservação da ictiofauna local. São feitas campanhas de monitoramento regulares, comparando resultados entre a fase de implantação e a fase de operação da usina. Também se insere no âmbito desse programa o Projeto de Resgate de Peixes durante o desvio do rio e o enchimento do reservatório.

• 8.PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DE FLORA

Assim como para a fauna, a vegetação existente na área do empreendimento é monitorada através da coleta de informações fitossociológicas, fenológicas e ecológicas das espécies ocorrentes na região. Também está inserido nesse programa o Projeto de Resgate de Flora, cujo escopo é a coleta e resgate de material vegetal (frutos, sementes, estacas...) necessários a produção de novos indivíduos para o plantio em áreas de proteção permanente e entorno do empreendimento.

• 9.PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

O programa de prospecção arqueológica tem como objetivo principal efetuar levantamentos preventivos, relativos ao patrimônio arqueológico da região, por meio de intervenções prospectivas, vistorias, escavações, entre outros. Após a realização da prospecção é feito um programa de educação patrimonial, que orienta a população da região quanto à importância da preservação do patrimônio histórico e arqueológico.


                      

• 10.PROJETO DE SEGURANÇA E ALERTA

Este projeto visa introduzir na comunidade posturas defensivas e estabelecer atividades que previnam a ocorrência de acidentes durante a construção, o enchimento do reservatório e a operação dos empreendimentos. As atividades previstas envolvem cadastro dos transportadores, orientação aos motoristas, adequação de acessos e estradas, reforço na sinalização, divulgação de atividades através do Programa de Comunicação Social e distribuição de material informativo.

• 11.PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DO CANTEIRO DE OBRAS

Este programa detalha as medidas a serem implementadas para minimizar os impactos do canteiro de obras e monitorar sua eficiência, reduzindo os riscos de instalação de processos erosivos, de contaminação das áreas dos aqüíferos subterrâneos e superficiais. As medidas deste Programa visam controlar ações de desmatamento, conduzir adequadamente as águas pluviais, dispor corretamente o lixo doméstico em valas sanitárias, promover o tratamento dos esgotos domésticos e dos efluentes contendo sólidos em suspensão, óleos e graxas.

                     

• 12.PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Esse programa tem como objetivo estabelecer mecanismos para se proceder à mobilização e habilitação da mão-de-obra regional, visando seu aproveitamento nas obras de implantação. Nos empreendimentos construídos entre 2008 e 2010, a média de contratação de mão-de-obra local ficou em 58% do total de trabalhadores, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional. Além da geração de empregos são desenvolvidos treinamentos e capacitações aos trabalhadores, a fim de especializar esta mão-de-obra, contribuindo também para a recolocação profissional após a conclusão das obras.

• 13.PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DANOS À SAÚDE

O objetivo deste projeto é implementar as ações que minimizem ou neutralizem os impactos negativos causados pelo empreendimento sobre o quadro de saúde da região. Essas ações englobam o monitoramento e controle das endemias presentes na área e as conseqüências dessas endemias sobre os trabalhadores, seus dependentes, população local e indiretamente atraída. Inclui ainda a definição da infra-estrutura dos serviços de saúde que serão responsáveis pela atenção médica aos trabalhadores da obra.

• 14.PROGRAMA DE LAZER E RECREAÇÃO

O objetivo deste programa é compensar a perda do potencial de lazer turístico ou contemplativo de uma determinada atração com o estabelecimento de um novo atrativo ou melhoria de instalações e serviços já existentes. Outro objetivo é o fortalecimento das relações sociais através da criação de alternativas de lazer e recreação nas comunidades do entorno. Alguns exemplos: convênio com a Prefeitura de Antonio Dias para a construção de campo de futebol (arquibancadas e vestiários), projeto de parque aquático e de lazer (PCHs Varginha e Várzea Alegre).